Regulação de nascimentos, química e natureza

Alguns dos aspetos da proposta moral católica têm tido obstáculos acutilantes nos últimos tempos. Em parte, porque há uma tendência intrínseca, externa à Igreja, para certo modernismo ou vanguardismo, ou mesmo porque sociologicamente se regista uma apropriação pouco aprofundada, com base apenas nos comportamentos da maioria. Outra fatia da responsabilidade, porventura significativa, tem a ver com dificuldades de reflexão, elaboração e comunicação a partir do seio da própria Igreja. No caso da moral sexual, a situação é particularmente frágil.

É bom notar que a moral cristã terá de ter sempre o seu toque radical e exigente, não fosse inspirada nos critérios próprios de Cristo. A Doutrina Social da Igreja, para convocar um exemplo simples e óbvio, é de uma grande exigência e vai claramente contra a corrente na sociedade consumista e individualista em que vivemos. Talvez seja, porém, mais bem comunicada, mais cristãmente essencial e mais consensual do que muitas frentes da chamada ‘moral sexual’.

Um dos reflexos destas dificuldades comunicativas é que na mente de muitos ouvintes, incluindo os cristãos, se coloca ‘tudo no mesmo saco’. E, tipicamente, considera-se o saco de tal forma esquizofrénico em relação ao mundo atual, que se ignora, pura e simplesmente, tudo o que é proposto. A elaboração poderia ser colocada nestes termos: “sobre padrões ético-sexuais, as propostas católicas são de tal forma mal apresentadas e desproporcionadas, que não consigo sintonia, elaboro (ou não elaboro…) os meus próprios critérios e atuo e opino na minha conformidade personalista.”

Em particular, no horizonte, fica a séria possibilidade de, por exemplo, serem consideradas ao mesmo nível de (i)relevância: a) o aborto; b) as relações sexuais pré-matrimoniais e c) a anticoncecionalidade. A surdez generalizada, face a tamanho descalabro de quem clama no deserto, é muitas vezes equivalente em relação a estes três aspetos. Deixaremos para outra reflexão a nossa opinião inegociável sobre a condenação radical do ato abortivo. Registamos também algum valor para as entrelinhas positivas de potencial valor do segundo aspeto: critérios de proporcionalidade na linguagem sensual/sexual, clareza da primazia do amor, balanceamento de verdade entre o que se é e o que se diz com o corpo e incondicionalidade de assunção das consequências de qualquer entrega. Há aqui uma simpatia por certa formulação realista e igualmente exigente, num formato do género “diz com o teu corpo, na justa proporção, a verdade que és. E podes usar como medida da tua entrega a preparação para receber e acolher da circunstância tudo o que se possa gerar, de cumplicidade e de vida”.

A questão da regulação dos nascimentos é, na nossa opinião, mais complexa. Uma radical e não dinâmica interpretação da encíclica Humanae Vitae pode cristalizar numa posição segundo a qual só é moralmente aceitável a anticoncecionalidade que recorre aos chamados métodos naturais. Sobre este assunto, ocorrem-nos os seguintes aspetos:

1- O duplo sentido associado às relações sexuais num casal tem coerência interna sólida: os teores unitivo e procriativo daquela entrega amorosa de corpos são coerentes com a antropologia cristã e os insights bíblicos de certa cosmovisão, que a Igreja oferece e edifica.

2- A ideia de que só “a natureza” garante uma gestão responsável e moralmente enquadrável é muito discutível. Pode até haver certa simpatia pelos métodos naturais, do mesmo modo que se aprecia passeios nas montanhas e produtos biológicos na alimentação. Isto é, os argumentos não têm qualquer vínculo moral e estão até mais perto de uma posição algo hippie face à vida e aos recursos naturais.

3- É cientificamente muito discutível, extravasando o plano moral, a ideia segundo a qual “o que é natural é bom”. A química dá-nos boas respostas: o veneno de uma rã azul venenosa da austrália é natural, muito natural… mas mata um humano em poucas horas, mesmo que em doses pequeníssimas. Também a cafeína ou o álcool podem ser extraídos de produtos naturais, porém, ingeridos em grandes quantidades, podem igualmente matar. A exposição ao Sol em horas impróprias e em grande extensão, Sol ‘natural’, bem entendido, também pode fazer muito mal… Os exemplos são infindáveis mas centram-nos bem na constatação de que as interações que estabelecemos com a realidade são físico-químico-biológicas e seria frágil pensar que há átomos ou moléculas naturais e átomos ou moléculas artificiais ou (mano/nano)facturados. São as mesmas entidades atómico-moleculares em contextos diferentes…

4- Compreender-se-ia mal que uma dor de cabeça curada com aspirina (fruto da Graça, através do trabalho intelectual, científico e tecnológico de gerações sucessivas) tivesse menos valor moral do que se fosse curada com um produto natural com ácido acetilsalicílico… A tecnologia, neste contexto, é irrelevante e sem qualquer indução ética. Da mesma forma, não tem sentido hipervalorizar o ‘natural’ como supremacia moral, incluindo na contracepção.

5- Poderá haver casais que se sentem bem e em progresso com o recurso exclusivo a métodos naturais, quer pelas simpatias ecológicas da situação, quer por certa disciplina rotinada de contenção que entendam como positiva ou por outros fatores que considerem equilibrantes. Mas sem superioridade moral.

6- A abertura ou fechamento à vida é a mesma, precisamente a mesma, quando se tenta acertar com um período não fértil da mulher ou quando se usa um preservativo. As contas do método podem errar e o  preservativo pode estar mecanicamente avariado. Se resultar uma vida, ambos os casais terão de viver a tensão ética de acolher ou não o filho e o casal é inequivocamente convidado a dizer sim.

7- Também a ofensa ao primado do amor pode ser praticada com ou sem a natureza: é igualmente reprovável usar preservativos “a torto e a direito”, coisificando outros, como forçar uma relação sexual, porque é “dia sim” na regulação natural.

8- Valeria a pena, a este propósito, a Igreja usar o seu “tempo de antena sobre o assunto” com uma argumentação sólida, exigente e eticamente estruturada que propusesse aos casais cristãos o uso de métodos anticoncepcionais não abortivos.

9- Detalhar excessivamente a questão da regulação dos nascimentos incorre numa linha quase ridícula de “prescrevisionismo”. No limite caricatural, pode perguntar-se sobre a validade moral de certos detalhes íntimos, como as posições de cópula…

Em todos os casos, parece-nos existir um caminho e um progresso óbvio nestas questões: por mais confortável que possam ser as posições rígidas, formalistas e legalistas, que não oferecem nuances e mantêm firmes e hirtos os seus militantes, há que apostar na formação dinâmica das consciências. Não para que tudo se relativize e se perca a radicalidade da proposta cristã, mas para que se incorporem e se resignifiquem as escolhas com base numa pedagogia não moralista. Para que nos embalemos na tradição (crítica) da Igreja, sem subtrair o primado da validação misericordiosa e contemplando a avaliação positivamente subjetiva de cada caso, de cada discernimento, de cada história, de cada terreno sagrado humano…